José da Silva Carvalho

José da Silva Carvalho
José da Silva Carvalho
Nascimento	19 de dezembro de 1782 Santa Comba Dão
Morte	5 de setembro de 1856 Santa Isabel
Cidadania	Reino de Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	político, revolucionário
Prêmios	Grã-Cruz da Ordem de Santiago da Espada
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José da Silva Carvalho GCSE (Santa Comba Dão, São João de Areias, Vila Dianteira, 19 de Dezembro de 1782 — Lisboa, Santa Isabel, 5 de Setembro de 1856), advogado e magistrado^[1] foi um dos obreiros da Revolução de 1820, ministro de D. João VI, D. Pedro IV, D. Maria II e o primeiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Biografia

1782-1820: Filho dum casal de humildes lavradores, seus pais, José da Silva Saraiva e Ana Maria de Jesus Carvalho, à custa de milagres de economia, conseguiram que frequentasse o Colégio das Artes em Coimbra e mais tarde, em 1800, a Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, onde se formou como Bacharel^[1] em 1805.

Em 1810 foi colocado como juiz de fora^[1] da vila de Recardães, casando-se em 1811 com Maria Clara Esteves Correia de Brito, e em 1814 foi nomeado Juiz dos Órfãos^[1] da cidade do Porto. Foi nessa altura que se iniciou, como Liberal,^[1] na vida política em que tanto se notabilizou.

Descontentes com a ingerência inglesa na vida política de Portugal, em 1818, José da Silva Carvalho, Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges e João Ferreira Viana, fundaram o Sinédrio, associação revolucionária de que veio a resultar a Revolução Liberal de 1820.^[1][2]

1820-1823: Saindo vitoriosa a revolta, Silva Carvalho foi eleito membro da Junta Provisional preparatória das Cortes.^[1]

Mais tarde fez parte da Regência do Reino até ao regresso de D. João VI do Brasil,^[1] onde se tinha refugiado quando se iniciou a Primeira Invasão Francesa.

Depois da chegada do soberano a Lisboa (3 de Julho de 1821) foi-lhe confiada a pasta de Ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, cargo que exerceu até 1822, devendo-se-lhe boa parte das reformas liberais do período.^[1]

Iniciado na Maçonaria em data e Loja desconhecidas, com o nome simbólico de Hydaspe, pertenceu à Loja 15 de Outubro, N.° 11, de Lisboa, afecta ao Grande Oriente Lusitano, da qual foi Venerável Mestre. Em 1822 ou 1823 e até 1839 exerceu as funções de 8.º Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano.^[1][2][3]

1823-1826: Em 1823 deu-se a reacção absolutista com a Vilafrancada, após o que Silva Carvalho foi forçado a emigrar e teve que se exilar na Grã-Bretanha e Irlanda^[1] a fim de salvar a vida – 1.º Exílio.

1826-1828: Aclamado rei, D. Pedro IV outorgou a Carta Constitucional, a que se seguiu uma amnistia e, então, Silva Carvalho regressou ao reino^[1] mas, desiludido com o governo, retirou-se da política e veio viver para a sua aldeia natal, onde foi alvo de perseguições; a casa onde nasceu e onde viveu nos seus retiros campestres, ainda hoje é propriedade dos seus descendentes.

D. Pedro IV abdicou do trono em favor de sua filha D. Maria da Glória que deveria casar com D. Miguel; D. Miguel jurou a Carta e regressou a Portugal para ser rei.

1828-1832: D. Miguel chegou a Portugal, vindo de Viena de Áustria, e foi proclamado pelas Cortes rei absoluto, movendo uma perseguição feroz contra os liberais, o que forçou José da Silva Carvalho a fugir de novo^[1] e a refugiar-se num esconderijo na sua casa de Vila Dianteira; desse esconderijo ainda hoje existem vestígios.

Aí foi perseguido pelos miguelistas conseguindo, no entanto, escapar fugindo de sua casa disfarçado de criado e rumou para Lisboa e daqui para a Grã-Bretanha e Irlanda – 2.º Exílio. É um episódio curioso que o povo desta aldeia guardou na memória e transmitiu de pais para filhos.

Os exilados reuniram-se no estrangeiro formando um partido que defendia a Carta Constitucional e a Rainha, e, mais tarde, quando D. Pedro IV veio do Brasil a França para se colocar à frente dos liberais, organizaram uma expedição que comandada pelo conde de Vila Flor, depois marquês de Vila Flor e duque da Terceira, conquistou os Açores.

De novo em Portugal, ao lado de D. Pedro IV, Silva Carvalho é nomeado Auditor-Geral do Exército Libertador a Norte do Rio Douro.^[1] A expedição saiu de S. Miguel e a 8 de Julho de 1832 desembarcou na praia de Mindelo e a 9 os liberais entraram na cidade do Porto.

1832-1836: Os miguelistas retiraram desta cidade e os liberais ocuparam-na. As tropas de D. Miguel fizeram depois um cerco ao Porto por largo tempo, tornando muito penosa a vida da população.

Distinguiu-se Silva Carvalho neste cerco pela sua coragem e inteligência incutindo ânimo aos já desanimados. Por tudo isto D. Pedro nomeou-o a 3 de Dezembro de 1832, ministro da Fazenda, cargo que exerceu até 1835, e da Justiça, cargo que exerceu até 1834, e, poucos meses depois, da Marinha e Ultramar, cargo que exerceu em 1833, devendo-se-lhe uma obra notável de administração e de reforma.^[1]

Foi a instâncias de Silva Carvalho, que em 1833, para libertar a cidade sitiada, saiu do Porto, a bordo de uma esquadra, uma expedição comandada pelo duque de Terceira; a esquadra estava por sua vez sob o comando do almirante inglês Charles Napier.

A esquadra miguelista foi derrotada no cabo de S. Vicente e o duque de Terceira atravessou o Algarve, o Alentejo e apoderou-se de Lisboa.

Um outro chefe liberal, o duque de Saldanha, bateu os miguelistas (que levantaram o cerco do Porto para acudir ao sul) em Almoster. O duque de Terceira bateu-os em Asseiceira e foi assinada a Convenção de Évora-Monte (26 de Maio de 1834). D. Miguel partiu para o estrangeiro e a paz voltou ao Reino.

Foi, igualmente, Deputado, de 1834 a 1836 e, novamente, duas vezes Ministro da Fazenda, em 1835 e em 1836.^[1]

A 24 de Setembro de 1834, morreu D. Pedro IV e desde logo a acção de Silva Carvalho foi entorpecida, até que a revolução de Setembro de 1836 a aniquilou de todo, obrigando-o a expatriar-se mais uma vez e a exilar-se pela terceira vez, durante o Setembrismo, entre 1836 e 1838^[1] – 3.º Exílio.

1836-1856: Silva Carvalho regressou a Portugal em 1838, para jurar a Constituição e ser, de novo, Deputado, de 1838 a 1842.^[1] Encontrou ainda os ânimos muito exaltados, no entanto, dotado de nobre carácter estendeu a mão aos adversários e continuou a sua carreira de legislador e de magistrado.

Recebeu, em 1840 ou 1841, o Grau 33 dum tal Teixeira, Membro do Supremo Conselho do Brasil, da Obediência Montezuma, que, ao tempo, se encontrava em Portugal, tendo fundado, nesse mesmo ano, o primeiro Supremo Conselho do Grau 33, do qual foi 1.º Soberano Grande Comendador, do Supremo Conselho do Grau 33 afecto ao Grande Oriente do Rito Escocês e 1.º Grão-Mestre do Grande Oriente do Rito Escocês,^[2] até à sua morte em 1856.^[1]

De 1842 até à sua morte em 1856 foi, finalmente, Par do Reino.^[1]

José da Silva Carvalho faleceu a 5 de Setembro de 1856 e foi sepultado no Cemitério dos Prazeres, em Lisboa, no sector das figuras ilustres de Portugal.

Recusou por várias vezes títulos de nobreza que lhe encobrissem a sua origem plebeia, em virtude de ser Maçon. O seu filho João da Silva Carvalho, todavia, aceitou o título de 1.º Visconde de Silva Carvalho.

Como nos diz o historiador Luís Augusto Rebelo da Silva: No seu túmulo pobre, mas ornado dos brasões populares de uma larga série de serviços e de sacrifícios, fala mais alto o nome só, como elogio e epitáfio, do que uma longa série de avós esquecidos ou pior ainda do que a fatuidade de uma coroa de conde ou de marquês (…). Silva Carvalho previu que o nome lhe havia de chegar puro à posteridade como o recebera de seus pais e guardou-o com o nobre orgulho de uma grande alma.

O seu neto materno António da Silva Carvalho Viana sintetiza a vida do seu avô dizendo que: "Silva Carvalho representou o tipo mais elevado de revolucionário político – espírito transigente, coração magnânimo, pulso de ferro" (in José da Silva Carvalho e o seu Tempo, de António Viana).

Honras e cargos

• Ministro da Justiça (7 de Setembro de 1821 a 28 de Maio de 1822),^[1]
• Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, de 1822 a 1839,^[1]
• Ministro da Fazenda: na regência de D. Isabel Maria, desde 13 de Dezembro de 1832, substituindo Mouzinho da Silveira; entre (1834-1835); no governo de Saldanha, de 15 de Junho a 18 de Novembro de 1835, substituindo Francisco António de Campos; no governo de Terceira, de 20 de Abril a 10 de Setembro de 1836.^[1]
• Acumulação de pastas: a da Marinha, de 26 de Março a 26 de Abril de 1833; a Justiça, de 31 de Abril de 1833 a 23 de Abril de 1834.^[1]
• Membro da Associação Eleitoral do Centro, que concorre às eleições de 1838.
• Juiz Conselheiro e primeiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,^[1]
• Deputado às Cortes várias vezes,
• Par do Reino,^[1]
• Conselheiro de Estado efectivo,
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada de Portugal e da Ordem de Carlos III de Espanha,
• Sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa e do Instituto Histórico do Brasil.

Correspondência

A correspondência de Silva Carvalho é vasta e encontra-se, em boa parte, publicada na obra do seu neto António Viana. No entanto, acrescenta-se/destaca-se a correspondência com:

• Jeremy Bentham JB: 24 de Agosto de 1821, 7 de Novembro de 1821, 18-26 de Dezembro de 1821.

Publicações

• Revolução Anti-Constitucional de 1823 - suas verdadeiras causas e efeitos (em colaboração com Francisco Simões Margiochi), Impresso por L. Thompson, Londres, 1825
• Instruções Provisórias dirigidas às autoridades administrativas e fiscais…, Imprensa da Universidade, Coimbra, 1834
• Relatório apresentado na Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portuguesa em 23 de Janeiro de 1835, Imprensa Nacional, Lisboa, 1835
• Manifesto sobre a execução que teve a lei de 19 de Dezembro de 1834 nas operações de fazenda que em virtude della se fizeram…, Typ. Patriotica de Carlos José da Silva & Comp.ª, Lisboa, 1836, 44 pp

Iconografia

• Retratos de Silva Carvalho: 1834, 1842
• Silva Carvalho na sala dos Passos Perdidos da Assembleia da República [1]

Bibliografia

• GUEDES, Armando Marques. José da Silva Carvalho, in Jurisconsultos Portugueses do Século XIX (direcção e colaboração de José Pinto Loureiro), volume I, Lisboa, Conselho Geral da Ordem dos Advogados, 1947, pp. 292–420.
• MOGARRO, Maria João. José da Silva Carvalho e a Revolução de 1820, Lisboa, Livros Horizonte, 1990, 155 pp., ISBN 972-24-0791-0.
• MÓNICA, Maria Filomena (direcção), e PEREIRA, Zélia. Carvalho, José da Silva, in Dicionário Biográfico Parlamentar 1834-1910, Lisboa, Assembleia da República e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2004, volume I, pp. 644–646, ISBN 972-671-120-7.
• SILVA, L. A. Rebelo da. Varões Illustres das Três Epochas Constitucionaes, Lisboa, 1870, pp. 188–211.
• VIANA, António. José da Silva Carvalho e o seu tempo, 3 vols., Lisboa, Imprensa Nacional, 1891-1894.

Notas e referências

Ligações externas

• José da Silva Carvalho
• Casa de José da Silva Carvalho
• Novidades sobre José da Silva Carvalho
• Biografia maçónica de José da Silva Carvalho no Grémio Lusitano