Lei francesa sobre a separação das Igrejas e do Estado (1905)

A lei francesa de 1905 sobre a separação das Igrejas e do Estado (em francês: Loi du 9 décembre 1905 concernant la séparation des Églises et de l'État) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 3 de julho de 1905. Promulgada durante a Terceira República, estabeleceu a laicidade estatal na França. A França era então governada pelo Bloc des gauches (Coligação de Esquerda), liderado por Émile Combes. A lei baseava-se em três princípios: a neutralidade do Estado, a liberdade de exercício religioso e os poderes públicos relacionados à igreja. Essa lei é vista como a espinha dorsal do princípio francês da laicidade (secularismo). No entanto, não é aplicável na Alsácia e na Mosela, que faziam parte da Alemanha quando foi promulgada.[1][2][3]

Referências

  1. ↑ «Loi du 9 décembre 1905 concernant la séparation des Eglises et de l'Etat. - Légifrance». www.legifrance.gouv.fr. Consultado em 9 de dezembro de 2023 
  2. ↑ «Out Of Print : The French Revolution and the Birth of Modernity : Ferenc Feher, editor - University of California Press». web.archive.org. 29 de maio de 2010. Consultado em 9 de dezembro de 2023 
  3. ↑ Silverman, Dan P. (1972). Reluctant union; Alsace-Lorraine and Imperial Germany, 1871-1918. Internet Archive. [S.l.]: University Park, Pennsylvania State University Press 

Ligações externas

  • Current official version from Légifrance (em francês)
  • The deep roots of French secularism, artigo de Henri Astier na BBC News online, 1 de setembro de 2004 (em inglês)
  • One Hundred Years of French Secularism by Mélina Gazsi (em inglês)
  • Dossier - da Assembleia Nacional Francesa (em francês)
  • Délibérations sur le projet de loi et les propositions de loi concernant la séparation des Eglises et de l'Etat do jornalista aposentado Claude Ovtcharenko (incluindo todas as sessões parlamentares, o discurso de Emile Combes de 1904, cronologia, etc.) (em francês)